Fonte Diário Oficial da União Altera a IN SRF nº 102/1994, a IN SRF nº 248/2002, a IN SRF nº 680/2006, a IN RFB nº 800/2007 e a IN RFB nº 2.143/2023, relativamente ao controle aduaneiro de cargas transportadas no modal aéreo. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.193-de-8-de-maio-de-2024-558809083
Fonte Anvisa A iniciativa visa aprimorar a análise e a regulação de medicamentos, promovendo a segurança e a eficácia dos tratamentos disponibilizados à população. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anuncia a criação do Grupo de Trabalho para Avaliação de Estudos de Evidências de Mundo Real (GT-EMR), conforme disposto na Portaria n. 431, de 17 de […]
Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre o Programa de Certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Módulo Complementar do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-845-de-22-de-fevereiro-de-2024-544789958
Fonte Diário Oficial da União Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2019 a 2023, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-coana-n-147-de-9-de-janeiro-de-2024-537016401
Fonte Diário Oficial da União Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2024 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-coana-n-1-de-8-de-janeiro-de-2024-537019813
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