Fonte Ministério da Economia Autoridades do Ministério da Economia concederam entrevista coletiva para detalhar medida. Autoridades do Ministério da Economia concederam entrevista coletiva, nesta quarta-feira (24/8), para detalhar o Decreto nº 11.182/2022. Publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o novo decreto consolidou a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) […]
Fonte Diário Oficial da União Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3822.19.90 Mercadoria: Autoteste rápido imunocromatográfico para covid-19, composto de 1 Blister selado, 1 Swab Nasal, 1 um flaconete com solução tampão e uma bula com instruções de uso, que realiza a detecção qualitativa da COVID-19 com uma combinação de anticorpos para o vírus SARS-CoV-2 […]
Fonte Diário Oficial da União Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.984, de 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como sobre o credenciamento de […]
Fonte Diário Oficial da União RESOLUÇÃO-RE Nº 2.295, DE 12 DE JULHO DE 2022. RESOLUÇÃO-RE Nº 2.294, DE 12 DE JULHO DE 2022 Fontes: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-2.295-de-12-de-julho-de-2022-414781016 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-2.294-de-12-de-julho-de-2022-414780937
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