Política de Gestão de Riscos Corporativos passa por revisão

Fonte Anvisa Anvisa divulga a atualização da sua Política de Gestão de Riscos Corporativos. Confira! O novo texto da Política de Gestão de Riscos Corporativos da Anvisa foi publicado, em 21/12, no Diário Oficial da União. A Portaria 1.211/2022 substitui a anterior, de 30 de maio de 2017.  Aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência, após recomendação do […]

Ministério da Economia aumenta valor de salário mínimo para 2023

Fonte: Ministério da Economia Medida Provisória estabelece salário mínimo de R$ 1.302, a ser pago a partir de 1º de janeiro Nesta segunda-feira, 12/12, com ato publicado no Diário Oficial da União, o presidente da República, Jair Bolsonaro, autoriza Medida Provisória aumentando o valor do salário mínimo para R$1.302. Esse valor estará em vigor a […]

PORTARIA ME N° 9.763, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022

Fonte: Diário Oficial da União Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-me-n-9.763-de-9-de-novembro-de-2022-443344594    

Crises em saúde e desabastecimento: Anvisa publica portaria que cria Comissão Técnica

Fonte Anvisa Comissão aprofundará as discussões sobre ações regulatórias em situações de emergências em saúde e desabastecimento. Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16/11), a Portaria Conjunta n° 2/2022, que institui a Comissão Técnica de crises em Saúde (CTCS). A Comissão tem o objetivo de acompanhar, avaliar e propor ações para a […]

Produtos para a saúde: nova forma de dar publicidade às decisões da Agência

Fonte Anvisa Alguns assuntos passam a ser publicados no Diário Oficial da União a partir de hoje (7/11). A Anvisa informa que irão ocorrer mudanças na forma de dar publicidade às petições da área de produtos para a saúde. As mudanças são em razão da publicação da RDC nº 751 de 15 de setembro de […]

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