Fonte Anvisa Comissão aprofundará as discussões sobre ações regulatórias em situações de emergências em saúde e desabastecimento. Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16/11), a Portaria Conjunta n° 2/2022, que institui a Comissão Técnica de crises em Saúde (CTCS). A Comissão tem o objetivo de acompanhar, avaliar e propor ações para a […]
Fonte Diário Oficial Dispõe sobre medidas sanitárias para operação e para o embarque e desembarque de tripulantes em plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras, em embarcações de carga, de apoio portuário e marítimo, incluindo aquelas com tripulantes provenientes de outro País, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII decorrente da […]
Fonte Diário Oficial da União Disciplina o uso dos equipamentos de inspeção não invasiva exigidos dos recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/sts-n-119-de-4-de-outubro-de-2022-434324715
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