Fonte Ministério e Diário Oficial da União No próximo ano, serão nove feriados nacionais e cinco dias em que haverá ponto facultativo Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29/12) a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de pontos facultativos […]
Fonte Ministério da Economia Com a legislação, tributação sobre empresas brasileiras com atuação no exterior fica próxima dos patamares de países da OCDE e do G20. O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória nº 1.148 que prorroga até o final do ano calendário de 2024 a utilização do crédito presumido do Imposto de Renda de […]
Fonte Anvisa Anvisa divulga a atualização da sua Política de Gestão de Riscos Corporativos. Confira! O novo texto da Política de Gestão de Riscos Corporativos da Anvisa foi publicado, em 21/12, no Diário Oficial da União. A Portaria 1.211/2022 substitui a anterior, de 30 de maio de 2017. Aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência, após recomendação do […]
Fonte: Ministério da Economia Medida Provisória estabelece salário mínimo de R$ 1.302, a ser pago a partir de 1º de janeiro Nesta segunda-feira, 12/12, com ato publicado no Diário Oficial da União, o presidente da República, Jair Bolsonaro, autoriza Medida Provisória aumentando o valor do salário mínimo para R$1.302. Esse valor estará em vigor a […]
Fonte: Diário Oficial da União Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-me-n-9.763-de-9-de-novembro-de-2022-443344594
The original text of this page has been automatically translated into the English language through Google Translate and may contain agreement errors.
El texto original de esta página ha sido traducido automáticamente al idioma Inglés a través de Google Translate y puede contener errores acuerdo.
