Fonte Diario Oficial da União Prorroga a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19, […]
Fonte Diário Oficial da União Altera a Portaria ALF/GRU nº 3, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 1, pág. 90 e 91, de 21 de janeiro de 2021. Fonte: https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/gru-n-51-de-21-de-marco-de-2023-472347489
Fonte Diário Oficial da União Disciplina o controle sobre as quantidades embarcadas nas exportações de mercadoria a granel e dá outras providências. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/fns-n-28-de-16-de-marco-de-2023-471603256
Fonte Diário Oficial da União Revoga a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 624, de 9 de março de 2022. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-782-de-17-de-marco-de-2023-471701733
Fonte Diário Oficial da União Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 750, de 6 de setembro de 2022. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolu%C3%87%C3%83o-rdc-n%C2%BA-781-de-16-de-mar%C3%87o-de-2023
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