RESOLUÇÃO – RDC Nº 782, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Fonte Diário Oficial da União Revoga a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 624, de 9 de março de 2022. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-782-de-17-de-marco-de-2023-471701733    

RESOLUÇÃO – RDC Nº 781, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Fonte Diário Oficial da União Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 750, de 6 de setembro de 2022. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolu%C3%87%C3%83o-rdc-n%C2%BA-781-de-16-de-mar%C3%87o-de-2023  

RESOLUÇÃO GECEX Nº 453, DE 8 DE MARÇO DE 2023

Fonte Diário Oficial da União Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-453-de-8-de-marco-de-2023-469373017  

Camex zera Imposto de Importação de 6 produtos para equilibrar abastecimento interno

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Resolução Gecex nº 453/2023 foi publicada no Diário Oficial da União; decisão vale até 9/3/2024 A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação de seis produtos nesta sexta-feira (10/3): dois tipos de folhas de aço; dois tipos de chapas de alumínio; modelos de pulso […]

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023

Fonte Diário Oficial da União Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2023 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-coana-n-1-de-5-de-janeiro-de-2023-456346320  

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