Fonte Ministério da Economia Proposta dos Ministérios da Economia e de Minas e Energia viabiliza o acesso de mais empresas a dutos e terminais aquaviários operados pela Petrobras que estejam com capacidade ociosa. Foi encaminhado ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (19/8), um projeto de lei que altera a Lei do Petróleo, aumentando a concorrência no […]
Fonte Ministério da Economia Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos, ministro da Economia fala sobre impactos da guerra na Ucrânia e garantia de abastecimento. O Brasil deve enfrentar os impactos da guerra da Ucrânia sobre os preços dos combustíveis com a redução de impostos e a transferência de renda aos mais frágeis, e não […]
Fonte Ministério da Economia Aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 tem objetivo de baratear o custo dos combustíveis, já que limita o ICMS em 17% e enquadra combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações como bens essenciais. Texto ainda volta para a Câmara. Após discussões em sessão extraordinária no Senado Federal, nesta segunda-feira (13/6), […]
