Fonte Anvisa Mudanças no sistema Solicita entram em vigor no próximo dia 1º de outubro. A partir da próxima terça-feira (1º/10), o formulário utilizado no sistema Solicita para importação de produtos derivados de Cannabis por remessa expressa por pessoa física, para uso próprio, será atualizado (código de assunto 90285). Com essa atualização, o sistema Solicita irá […]
Fonte Anvisa O documento apresenta uma avaliação dos impactos da regulamentação atual da Anvisa e indica caminhos de melhoria. A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, nesta quarta-feira (15/5), o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre os produtos de Cannabis. O relatório é uma avaliação extensa sobre o cenário regulatório da Cannabis para fins medicinais no Brasil. […]
Fonte Anvisa A Anvisa alerta que é proibida a promoção comercial de produtos derivados de Cannabis cuja importação é autorizada de forma excepcional para pessoas físicas. A propaganda e a publicidade de produtos derivados de Cannabis não são permitidas nos casos em que a Anvisa concede autorização excepcional para importação exclusiva por pessoas físicas. Também é proibida a exposição à venda no Brasil de […]
Fonte Anvisa A definição de requisitos de segurança e controle para a realização das pesquisas, com fins científicos, foi etapa fundamental e premissa para a autorização. A Diretoria Colegiada (DICOL) da Anvisa aprovou a concessão de Autorização Especial Simplificada para Estabelecimento de Ensino e Pesquisa (AEP) à Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (UFRN). […]
Fonte Anvisa A Agência já aprovou 23 produtos de Cannabis, sendo 9 à base de extratos de Cannabis sativa e 14 de canabidiol. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (28/11), por meio da Resolução RE n° 3.893, de 24 de novembro de 2022, a autorização sanitária de mais um produto medicinal […]
