Fonte Anvisa Elaboração da nova norma, que traz importantes inovações, contou com ampla participação da sociedade. Foi publicada na segunda-feira (18/12) a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 839/2023, que moderniza as regras, os fluxos e os procedimentos para a comprovação de segurança e autorização de uso de novos alimentos e novos ingredientes. A nova resolução entra em […]
Fonte Anvisa Os prêmios foram concedidos para duas normas da Agência que se destacaram pela excelência nas boas práticas regulatórias durante sua elaboração. A Anvisa recebeu os prêmios representativos do Selo Ouro de Boas Práticas Regulatórias durante o Encontro de Reguladores, ocorrido nesta quarta-feira (22/11). A premiação foi concedida para duas normas da Anvisa que […]
Fonte Anvisa Qualidade regulatória dá destaque a regulamentos da Agência. Duas normas da Anvisa receberam o Selo Ouro de Boas Práticas Regulatórias, sendo reconhecidas pela excelência em sua elaboração, de acordo com as melhores práticas regulatórias. São elas a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 632, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Iniciativa tem o objetivo de reconhecer e estimular a adoção de boas práticas regulatórias na elaboração de atos normativos infralegais. O Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) instituiu o Selo de Boas Práticas Regulatórias, iniciativa voltada ao reconhecimento dos atos normativos infralegais alinhados às melhores […]
Fonte Anvisa Grupo formado por alunos do Brasil, de Honduras e do Chile conheceu as boas práticas regulatórias da Agência. Alunos da especialização de alto nível “Master of Public Policy” (MPP) visitaram a Anvisa nesta quinta-feira (15/12) com o objetivo de se inteirar sobre as boas práticas regulatórias da Agência. Desenvolvido e oferecido pela Escola […]
