Anvisa atualiza Guia sobre validade de alimentos

Fonte Anvisa Nova versão do Guia 16 traz orientações técnicas revisadas e mais acessíveis para o setor. A Anvisa publicou a terceira versão do Guia 16 – Orientações para determinação do prazo de validade de alimentos. O documento foi revisado e reestruturado para tornar a consulta mais simples e objetiva, além de aprimorar os procedimentos, […]

Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis

Fonte Anvisa Medida não afeta consumo in natura da planta. Saiba mais. A Anvisa publicou, nesta quinta-feira (3/4), a proibição de todos os suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis. A medida foi adotada porque a planta (nome científico: pereskia aculeata) não é autorizada como constituinte para suplementos alimentares. Para um ingrediente específico ser autorizado como suplemento alimentar, é […]

Importação de alimentos: orientações sobre pagamento integrado da taxa de vigilância sanitária

Fonte: Anvisa O Pagamento integrado ao Portal Único do Comércio Exterior teve início em 31 de março para protocolos de alimentos. Anvisa iniciou, no dia 31 de março de 2025, o protocolo dos processos de importação de alimentos por LI/LPCO com o Pagamento Integrado da Taxa Anvisa ao módulo de Pagamento Centralizado de Comércio Exterior (PCCE) do Portal […]

Guia de protocolo clínico estruturado harmonizado eletrônico recebe contribuições

Fonte Anvisa Prazo para participação vai até o dia 28 de abril. A Anvisa publicou o Edital de Chamamento 4/2025, para recolher contribuições ao Guia de Especificação Técnica para Protocolo Clínico Estruturado Eletrônico (CeSHarP), do ICH EWG M11 (Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano). O prazo para participação vai até 28 de abril de […]

Atualizada lista de Denominações Comuns Brasileiras

Fonte Anvisa Resolução incluiu 19 novas denominações. A Anvisa publicou a Instrução Normativa 355/2025 que atualizou a lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). Foram incluídas 19 novas denominações. A lista consolidada das DCBs está disponível em nossa página destinada ao tema. Clique aqui e confira. Nesse espaço, você encontrará também outras informações relacionadas ao tema, tais como legislação, manual e formulários […]

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