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RESOLUÇÃO RDC Nº 576, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Fonte Diário Oficial da União A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 106, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Fonte Diário Oficial da União A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VII, §§ 1º e 3º do Regimento […]

Anvisa realiza oficinas sobre alimentos “plant-based”

Fonte Anvisa Discussão regulatória obteve elementos iniciais para Análise de Impacto Regulatório. Entenda! A Anvisa realizou, nos dias 26 e 27 de outubro, oficinas virtuais sobre alimentos plant-based, ou seja, produtos à base de ingredientes de origem vegetal que buscam similaridade, quanto à aparência, à textura e a outras características de produtos tradicionais de origem […]

Disponibilizada publicação comemorativa dos 30 anos do ICH

Fonte Anvisa Documento faz uma retrospectiva das contribuições do Conselho para a saúde e apresenta diretrizes para os próximos 10 anos. O Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Registro de Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use – ICH) disponibilizou a publicação comemorativa de seu […]

Alteração na importação de material biológico humano para diagnóstico laboratorial

Fonte Anvisa A partir de hoje (25/10), a importação de material biológico humano para diagnóstico laboratorial entra no projeto-piloto de peticionamento por meio de LPCO. Entenda! Anvisa informa que, a partir de hoje (25/10), a solicitação de anuência de licenciamento de importação de material biológico humano para fins de diagnóstico laboratorial deverá ser submetida pelo […]

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