Anvisa amplia monitoramento do abastecimento de medicamentos

Fonte Anvisa Agência notificou empresas detentoras de registros de medicamentos à base de fosfato de oseltamivir a prestarem informações. Entenda! Devido ao aumento de casos de influenza no país, a Anvisa notificou, no dia 22 de dezembro, as empresas detentoras de registros de medicamentos à base de fosfato de oseltamivir a prestarem informações relativas ao estoque, ao histórico de produção […]

Anvisa atualiza códigos de assuntos do Plano de Contingência

Fonte Anvisa Agência identificou necessidade de mudanças nos códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação. Entenda! Anvisa informa que identificou a necessidade de inclusão e alteração de códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação, por meio do Sistema Solicita, a partir do registro de LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos, no […]

DESPACHO N° 182, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

Fonte Diário Oficial da União A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada […]

Anvisa divulga gravação sobre a RDC 579/2021

Fonte Anvisa Nova norma sobre importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados entra em vigor no dia 1º de janeiro. Entenda! A Anvisa divulgou um vídeo com esclarecimentos sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 579/2021, que dispõe sobre a importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados. A gravação […]

Governo zera PIS e Cofins de receitas financeiras em função de variação cambial

Anvisa adere a plano de contingência para licenciamento de importação

Fonte Anvisa Devido à indisponibilidade de sistema, Agência implementa plano de contingência para peticionamento de licenciamento de importação. Entenda! A Anvisa informa que, a partir desta segunda-feira (20/12), irá ativar o plano de contingência em caráter emergencial para peticionamento de licenciamento de importação. A medida se faz necessária devido à indisponibilidade intermitente e recorrente do Peticionamento […]

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