Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo – Anvisa Comunicamos que a partir de 21/08/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” para o subitem […]
Fonte Diário Oficial da União Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022, que dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro, e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-810-de-17-de-agosto-de-2023-503893646
Fonte Anvisa A publicação contém informações sobre o cumprimento de metas estratégicas, resultados-chave e projetos estratégicos da Agência. Já está disponível para consulta o Relatório de Desempenho da Estratégia da Anvisa, referente ao segundo trimestre de 2023. O documento traz a avaliação sobre a implementação de ações previstas no Plano Estratégico (PE) 2020-2023 e no Plano de […]
Fonte Anvisa A Anvisa alerta que é proibida a promoção comercial de produtos derivados de Cannabis cuja importação é autorizada de forma excepcional para pessoas físicas. A propaganda e a publicidade de produtos derivados de Cannabis não são permitidas nos casos em que a Anvisa concede autorização excepcional para importação exclusiva por pessoas físicas. Também é proibida a exposição à venda no Brasil de […]
Fonte Anvisa O sistema de peticionamento eletrônico Solicita passa por mais uma evolução, a fim de aprimorar a experiência de uso. Com o objetivo de facilitar a utilização do Solicita pelos usuários, a Anvisa realizou mais uma melhoria no sistema. Agora, exigências em aberto de processos já finalizados não aparecem na aba “Exigências em aberto”. Assim sendo, caso um processo atinja uma situação de documentação que […]
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