A Coordenação de Segurança Institucional iniciou um processo de investigação para apurar denúncias de estelionato, em que terceiros estariam tentando se passar por funcionários da Anvisa. Segundo as denúncias, um falsário telefona para diretores de empresas do setor regulado pela Agência e alega falar em nome do Diretor-Presidente da Anvisa. Quando não tem êxito no […]
Os ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, estiveram em Santos em 13 de março para anunciar medidas de aprimoramento e modernização do trabalho de vigilância sanitária no Porto. Com as novas ações, que fazem parte de um projeto piloto, a intenção é acelerar os processos realizados pela Agência Nacional […]
O posto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA em Santos, além de receber novos servidores ainda este mês, será submetido a um processo de modernização para otimizar seus trabalhos no Porto. As mudanças ocorrem após entraves na liberação de mercadorias e embarcações pelo órgão, alvo de reclamações constantes. Essas medidas serão anunciadas oficialmente […]
Substância deixa de ser proibida no país e passa a integrar lista de medicamentos aprovados para uso terapêutico, mas sujeitos a controle A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira liberar o uso terapêutico do canabidiol no Brasil. O composto deixará de fazer parte da lista de substâncias proibidas pela agência e passará […]
A Anvisa informa que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) 221 de 14/11/2014, a lei 13.043/14, que no Art. 99 altera o Anexo II da Lei 9.782/99 e extingue a Renovação de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE). Esse anexo exclui a obrigatoriedade de renovações de AFE e AE anual constantes […]
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