Fonte Siscomex Alteração do tratamento administrativo – Anvisa Comunicamos que a partir de 08/12/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque”, conforme redação a […]
Fonte Diário Oficial da União Estabelece o prazo de 60 dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada – RDC que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/consulta-publica-n-1.222-de-4-de-dezembro-de-2023-527791125
Fonte Siscomex Alteração de atributo nos LPCO da Anvisa Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 8/12/2023, serão realizadas as seguintes alterações nos modelos de LPCO (“Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos”) a serem solicitados no Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Registro de […]
Fonte Anvisa Reunião conta com a participação de representantes das empresas aéreas. A Anvisa realiza nesta sexta-feira, 1º/12, uma reunião com representantes das empresas aéreas nacionais e internacionais, das administradoras aeroportuárias, das empresas de suporte ao transporte aéreo, além de servidores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério de Portos e Aeroportos. […]
Fonte Anvisa O período para recebimento dos currículos começa nesta quarta-feira (29/11) e termina na sexta-feira (1º/12). Participe! O projeto de cooperação técnica internacional entre a Anvisa e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) contrata um consultor técnico especializado, por tempo limitado. O selecionado irá apoiar a Corregedoria da Anvisa a partir do mapeamento, classificação e sistematização das […]
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