Empresas que atuam na navegação brasileira consideram positivas as novas regras da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para regular o afretamento de embarcações estrangeiras. Concebida para coibir a “venda de bandeiras” na cabotagem, a Resolução Normativa no 1, publicada na quarta-feira, endureceu os critérios para o aluguel de embarcações pelas Empresas Brasileiras de Navegação […]

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgou ontem regras para disciplinar o afretamento de embarcações por empresa brasileira de navegação no apoio portuário, apoio marítimo, cabotagem e longo curso. Trata-se, entre outros, de uma forma de coibir o uso da “venda de bandeiras” e das “empresas de papel”, brechas legais que barateiam em até […]