Do total de R$ 50 bilhões previstos para serem investidos no setor portuário até 2018, como resultado da Lei nº 12.815, de 2013, até agora só foram efetivamente aplicados R$ 11,6 bilhões, ou seja, 23%. Estão sendo utilizados na instalação de 32 novos terminais e em seis projetos de expansão. Embora o País necessite urgentemente de portos, especialmente agora, com a aproximação de grandes safras agrícolas, a demora na assinatura dos contratos de arrendamento e de autorização é causada pelo excesso de burocracia e de exigências que travam os investimentos.
Portos II
“Para se ter uma ideia, desde o pedido de instalação de um terminal privado até o seu início de operação decorre um período de sete a oito anos”, explica Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABPT). Além do órgão que cuida dos portos, outros, como a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e prefeituras gastam enormes períodos em análises. Manteli diz que “o governo federal, representado pelas suas Companhias Docas, apresenta baixa eficiência na aplicação dos recursos públicos, a média de investimento empenhado x executado, pelas companhias, está no patamar de apenas 27%”.
Tecon investe
Os terminais privados, apesar dos obstáculos oficiais, conseguem investir. O Tecon Rio Grande, por exemplo, confirmou seu plano de investimento de US$ 40 milhões em 2015. Aumentará os berços de atracação e comprará mais equipamentos, especialmente guindastes. Totalizará 1.200 metros de cais e poderá receber navios maiores, como os cargueiros de 366 metros de comprimento.
Fonte: Jornal do Comércio – Porto Alegre – RS
