Fonte Anvisa
As notificações de descontinuação temporária/definitiva de fabricação e reativação de fabricação de medicamentos estão agora no Solicita.
Informamos que as notificações de descontinuação temporária e definitiva de fabricação e reativação de fabricação de medicamentos foram migradas para o Sistema Solicita. Portanto, as solicitações serão realizadas de modo exclusivamente eletrônico.
Atenção! Os códigos para peticionamento eletrônico não foram alterados. As empresas devem utilizar os mesmos códigos já existentes.
Foram criados assuntos adicionais para o peticionamento eletrônico de medicamentos notificados e radiofármacos, que antes não possuíam códigos específicos.
Assuntos migrados:
10517 – DINAMIZADO – Notificação de descontinuação definitiva de fabricação ou importação.
10518 – ESPECÍFICO – Notificação de descontinuação definitiva de fabricação ou importação.
10519 – FITOTERÁPICO – Notificação de descontinuação definitiva de fabricação ou importação.
10520 – GENÉRICO – Notificação de descontinuação definitiva de fabricação ou importação.
10521 – MEDICAMENTO NOVO – Notificação de descontinuação definitiva de fabricação ou importação.
10522 – PRODUTO BIOLÓGICO – Notificação de descontinuação definitiva de fabricação ou importação.
10523 – SIMILAR – Notificação de descontinuação definitiva de fabricação ou importação.
10524 – DINAMIZADO – Notificação de descontinuação temporária de fabricação ou importação.
10525 – ESPECÍFICO – Notificação de descontinuação temporária de fabricação ou importação.
10526 – FITOTERÁPICO – Notificação de descontinuação temporária de fabricação ou importação.
10527 – GENÉRICO – Notificação de descontinuação temporária de fabricação ou importação.
10528 – MEDICAMENTO NOVO – Notificação de descontinuação temporária de fabricação ou importação.
10529 – PRODUTO BIOLÓGICO – Notificação de descontinuação temporária de fabricação ou importação.
10530 – SIMILAR – Notificação de descontinuação temporária de fabricação ou importação.
10538 – DINAMIZADO – Notificação de reativação de fabricação ou importação.
10539 – ESPECÍFICO – Notificação de reativação de fabricação ou importação.
10540 – FITOTERÁPICO – Notificação de reativação de fabricação ou importação.
10541 – GENÉRICO – Notificação de reativação de fabricação ou importação.
10542 – MEDICAMENTO NOVO – Notificação de reativação de fabricação ou importação.
10543 – PRODUTO BIOLÓGICO – Notificação de reativação de fabricação ou importação.
10544 – SIMILAR – Notificação de reativação de fabricação ou importação.
Assuntos novos criados:
12145 – NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA – Notificação de descontinuação temporária de fabricação ou importação.
12146 – NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA – Notificação de descontinuação definitiva de fabricação ou importação.
12147 – NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA - Notificação de reativação de fabricação ou importação.
12148 – RADIOFÁRMACOS - Notificação de descontinuação temporária de fabricação ou importação.
12149 – RADIOFÁRMACOS - Notificação de descontinuação definitiva de fabricação ou importação.
12150 – RADIOFÁRMACOS - Notificação de reativação de fabricação ou importação.
