Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços
O Grupo FarmaBrasil (GFB) apoia o programa Nova Indústria Brasil, lançado pelo governo federal para revitalizar a indústria brasileira, fomentar investimentos em tecnologia e inovação, melhorar a competitividade do Brasil entre as principais economias do mundo e acelerar a transição para uma economia mais sustentável. A ampliação da participação nacional na produção de medicamentos é importante para aumentar o acesso da população brasileira, estimular a inovação e reduzir a dependência externa na área da saúde.
O setor farmacêutico está pronto para avançar ainda mais na direção das mudanças propostas, como tem feito nos últimos anos. A pandemia da Covid-19 mostrou claramente a importância de o Brasil ter uma indústria farmacêutica forte, o que garante a oferta de medicamentos seguros e de qualidade e investimentos em desenvolvimento, pesquisa e inovação. O Nova Indústria Brasil, discutido com o setor privado por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), coloca o Brasil alinhado com outros países, que vêm adotando políticas industriais modernas e sustentáveis, como Estados Unidos, União Europeia e Japão.
Embora ainda possam ser feitos ajustes, o programa anunciado pelo governo federal está na direção correta. É preciso reduzir a dependência externa de medicamentos. O Brasil, maior comprador do mundo na área da saúde, não pode depender total e exclusivamente de fornecedores estrangeiros para lidar com uma emergência de saúde pública. Ter uma indústria farmacêutica grande, de primeira qualidade e inovadora é estratégico para o país, é uma questão de segurança nacional.
A indústria farmacêutica é intensiva em regulação no mundo inteiro e no Brasil a Anvisa e o INPI são estruturantes no apoio a inovação e como indutores do desenvolvimento da indústria nacional. Sem a Anvisa, os medicamentos não chegam ao mercado. Por isso, ela precisa ser olhada como fator decisivo de evolução da produção no país para estimularmos o crescimento, desenvolvimento e melhorar a competitividade do produto nacional. Da mesma forma, o INPI também precisa ser fortalecido para ter condições de excelência para o seu funcionamento, e desempenhar com eficiência o seu papel de garantidor da legislação atual brasileira contra a extensão de patentes.
A política de financiamento do BNDES e FINEP, da ordem de R$ 300 bilhões, é fundamental, mas, além das formas de incentivo econômico, é imprescindível uma regulação afinada com métodos eficazes para o desenvolvimento de setores de alta tecnologia. Dar condições para que a indústria local amplie seus investimentos e leve o País ao aumento acelerado e significativo da produção de medicamentos de qualidade e inovadores é fundamental para não perdermos essa oportunidade histórica.
