Objetivo é orientar clientes e parceiros quanto ao sistema da RF que está em vigor desde 2012
A J. Moraes Solução em Logística Internacional promoveu, no dia 27 de fevereiro último, uma palestra sobre SISCOSERV, proferida pela especialista no assunto, Roberta Folgueral, que em nome do Canal Aduaneiro abordou as principais questões sobre o tema como obrigatoriedade, prazos, responsabilidade de registro e atualizações legislatórias. O evento aconteceu no Tullip Inn Paulista Convention, na zona Sul da capital de São Paulo. Para participar da palestra, João Moraes, diretor presidente da empresa, convidou duas importantes associações, das quais é líder do grupo de logística, para que seus associados pudessem debater o assunto e, assim, equacionar as dúvidas. A Associação Brasileira das Empresas de Ciências da Vida (ABCV) e a Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL) estiveram representadas por seus associados numa plateia de cerca de 30 pessoas. “A J. Moraes
tem todo interesse em promover eventos como este”, disse João Moraes. “Meu principal objetivo é divulgar a importância deste procedimento, pois ele já é uma realidade e o não cumprimento vai gerar multas de valores elevados, o que é totalmente desnecessário quando se conhece o sistema”, avaliou.
A sócia-diretora do Canal Aduaneiro, Roberta Folgueral, disse que o SISCOSERV foi criado no final da década de 90, mas só entrou em vigor em 2012, com o objetivo de controlar, de certa forma, as aquisições e as prestações de serviço, assim como os intangíveis (como softwares) e algumas operações que provocam variações no patrimônio das entidades. “Diferentemente das mercadorias, que já tinham um SISCOMEX pronto, o SISCOSERV nasceu com este objetivo. O governo precisava ter a exata orientação
do que se importava e exportava de serviços, até mesmo para criar políticas públicas de fomento e apoio para esses segmentos. Hoje, o SISCOSERV é um sistema integrado, alimentando a base de dados da Receita Federal e com tudo isso eles acabam fazendo um grande cruzamento de dados”, informou Roberta. Em sua apresentação, a especialista frisou que o preenchimento dos dados é muito simples. “A maior dificuldade está relacionada à mão de obra. O input é muito simples, muito razoável e não exige
conhecimento técnico, nem muito específico. Apesar de ser uma plataforma 100% web e estarmos sujeitos às condições de acesso de cada cliente, a maior dificuldade é a análise, é entender a relação contratual, é compreender que mesmo que eu não tenha remetido dinheiro para o exterior eu posso ter me relacionado contratualmente com uma empresa no exterior e tantas outras situações”, avaliou e continuou: “Se eu pudesse resumir o SISCOSERV em uma única dificuldade, eu diria que é a definição
de relação contratual. Eu passo a ter um problema quando eu não consigo definir minha relação contratual. E, por incrível que possa parecer, isso é muito comum. No entanto, como ferramenta nova ainda existem muitas pessoas que a desconhecem. O Canal Aduaneiro é especialista em SISCOSERV e uma de nossas principais atividades é ajudar o empresariado a cumprir a obrigação, da melhor maneira e menos onerosa”, concluiu.
Para Fernando Lotto, da ABCV, eventos como este ajudam as empresas no desafio de se atualizarem em legislações específicas que têm grande impacto em seus resultados. “Informação de qualidade é insumo essencial para qualquer negócio”, avaliou. Fernando comenta, ainda, que o evento proporcionou troca de informações e experiências entre os associados e demais empresas, o que é essencial em temas relevantes como o SISCOSERV. Segundo Alexandre Serrano, da Thermofisher e um dos coordenadores do grupo de logística da CBDL, eventos deste tipo servem para desmitificar tópicos polêmicos e auxiliam as empresas em
seus processos, fazendo com que não se tornem tão vulneráveis. “No Brasil, quase tudo o que diz respeito à legislação pode ter dúbia interpretação”, avaliou Serrano. “O evento permitiu que as empresas debatessem o assunto, colocassem seus questionamentos sem se exporem e de forma bastante construtiva. Acredito que possibilitou conhecimento para que procedam corretamente neste ambiente de mudanças como o que estamos vivendo”, concluiu.
