Edital de chamamento solicita dados sobre petições de revisão de bula padrão

Fonte Anvisa

Empresas da indústria farmacêutica têm 60 dias para manifestar interesse e enviar informações para a Anvisa.

A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2/10), o Edital de Chamamento 16, de 1° de outubro de 2025, destinado à manifestação de interesse e requerimento de informações sobre petições de revisão de bula padrão que ainda não foram analisadas pela Agência.

O objetivo da consulta é convocar as empresas detentoras dos registros de medicamentos genéricos e similares que protocolaram solicitação de revisão de bula padrão a manifestarem interesse na análise das solicitações e a fornecerem informações para otimizar o processo da área técnica no tratamento dessas demandas.

O edital pode ser respondido no prazo de 60 dias. Os dados obtidos no edital serão utilizados para otimizar a análise das solicitações de revisão de bula padrão, agrupando as solicitações de objetos semelhantes e encerrando as petições que perderam o objeto, entre outras ações.

As petições em relação às quais os solicitantes manifestarem que não possuem interesse na avaliação ou aquelas em que os solicitantes não responderem ao presente edital serão encerradas, consideradas como desistência.

Acesse aqui o formulário eletrônico para responder ao Edital de Chamamento 16/2025.

Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2025/edital-de-chamamento-solicita-dados-sobre-peticoes-de-revisao-de-bula-padrao

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