Fonte Anvisa
Encontros foram realizados nos dias 13 e 14 de março.
Estão disponíveis as gravações dos diálogos setoriais que trataram de três temas da área de Alimentos.
Os encontros foram realizados pela Anvisa nos dias 13 e 14 de março de 2025 e contaram com a participação de mais de mil pessoas, representantes de diferentes segmentos da sociedade, incluindo setor produtivo, sociedade civil, servidores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e de outros órgão da administração
- Consolidação das contribuições das Consultas Públicas 1242 e 1243 – 13/3 – Das 09h às 12h
O diálogo setorial virtual contou com 244 participantes e discutiu a revisão e consolidação da regulamentação sobre fórmulas infantis para lactentes e crianças de primeira infância, alimentos de transição e alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância, fórmulas para nutrição enteral e fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo.
O encontro teve como objetivo apresentar e discutir as conclusões da área técnica após a avaliação das contribuições recebidas nas Consultas Públicas 1242 e 1243/2024.
Clique aqui para assistir a gravação do Diálogo Setorial – consolidação das CPs para a Revisão e Consolidação do marco regulatório sobre Alimentos para Fins Especiais
Acesse também a apresentação realizada na ocasião.
- Regulamentação de Alimentos Plant-Based – 13/3 – Das 15h às 17h
Já o Diálogo Setorial sobre Regulamentação de Alimentos Plant-Based, que contou com 407 participantes, teve como objetivo discutir temas relevantes para a regulamentação de alimentos plant-based, com destaque para:
a) apresentação das atividades realizadas pela Anvisa em 2024 sobre o tema e da proposta de fluxo regulatório que será submetida à deliberação da Diretoria Colegiada para abertura do processo regulatório;
b) proposta para atualização periódica das listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em produtos de imitação de derivados lácteos e de outros produtos animais padronizados.
Clique aqui para assistir a gravação do Diálogo setorial virtual sobre regulamentação de alimentos plant-based.
Acesse também a apresentação realizada na reunião.
- Regulamentação das especificações de ingredientes alimentares – 14/3 – Das 10h às 12h30
Já o encontro virtual sobre a regulamentação das especificações de ingredientes alimentares contou com 415 participantes e teve como objetivo discutir e esclarecer detalhes da minuta de Instrução Normativa (IN) que estabelecerá as especificações de identidade, pureza e composição dos ingredientes alimentares para uso em alimentos.
Clique aqui para assistir a gravação do Diálogo Setorial – IN de especificações.
Acesse também a apresentação realizada na reunião.
