Fonte Anvisa A BIO Convention é um fórum de debates estratégicos entre governo e indústrias. A Anvisa está participando, nesta semana, de um evento internacional na área de biotecnologia. A BIO Convention, que acontece em San Diego, na Califórnia (EUA), é um dos mais relevantes eventos dessa área no mundo. O encontro, um importante fórum […]
Fonte Anvisa Novos decretos entram em vigor em junho e exigem adequações nos procedimentos regulatórios da Anvisa. A partir deste mês, entram em vigor dois novos decretos do governo federal, o Decreto 11.243, de 21 de outubro de 2022, e o Decreto 12.002, de 22 de abril de 2024, que exigiram mudanças nos procedimentos de melhoria da qualidade […]
Fonte Diário Oficial da União Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulado indicados para uso em Odontologia Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-da-diretoria-colegiada-rdc-n-879-de-28-de-maio-de-2024-563087805
Fonte Siscomex Inclusão de produto em LPCO do Mapa Comunicamos que a partir de 30/05/2024 a NCM 3002.49.91 (Para a saúde animal) fica incluída nos modelos de LPCO “DCPAA – Trânsito” (TA E0225, modelo LPCO E00137) e “DCPAA – Solicitação de CSI” (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo “Licenças, Permissões, Certificados […]
Fonte Receita Federal do Brasil Mais de 42,4 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo A Receita Federal divulga o balanço final da entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024. Até às 23h59 do dia 31 de maio, prazo final para envio, foram recebidas 42.421.153 declarações, esse número representa […]
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