Fonte Anvisa Instrução Normativa publicada visa divulgar os fatores de conversão para a definição do Preço Fábrica e do Preço Máximo ao Consumidor referentes às novas alíquotas de ICMS, sem qualquer alteração de mérito em relação à Resolução vigente. Foi publicada nesta sexta-feira, 29/12, a Instrução Normativa (IN) 01, de 28 de dezembro de 2023, […]
Fonte Anvisa Publicação foi desenvolvida em parceria com a Unifesp e com apoio do PNUD. Anvisa lançou o livro intitulado Boas Práticas e Apoio Decisório para o Processo de Doação e Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células Humanos. A publicação foi desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e teve o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O […]
Fonte Anvisa O ajuste de preço é anual e normalmente ocorre em março. A CMED ainda depende da publicação do IPCA e do Fator Y para definir o ajuste do ano de 2024 (porcentagem). Em reunião ordinária ocorrida no último dia 15 de dezembro, o Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) definiu em 0% […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comercio e Serviços Com o resultado, saldo comercial do ano chega a US$ 95,958 bi, com exportações alcançando mais de US$ 332 bi A 4ª semana de dezembro de 2023 registrou superávit de US$ 1,855 bilhão na balança comercial, segundo dados divulgados nesta terça-feira (26/12) pela Secretaria de Comércio Exterior […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Objetivo da publicação é dar maior transparência e organizar os atos, ainda em vigência, produzidos pelo ministério Editada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a portaria nº 367, de 13 de dezembro de 2023, lista os atos normativos inferiores a decreto publicados pela pasta […]
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