Fonte Anvisa Documento reúne medidas preventivas e de controle de infecção nesses ambientes. A Anvisa publicou a Nota Técnica 03/2022, que orienta quanto às medidas de prevenção e mitigação da Monkeypox em hospitais, clínicas e demais serviços de saúde que prestem atendimento a casos suspeitos e confirmados da doença. O documento reúne medidas preventivas e […]
Diário Oficial da União Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 9 de dezembro de 2021, e a Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de dezembro de 2021, que regulamentam os processos de consulta no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.087-de-9-de-junho-de-2022-407051064
Fonte Diário Oficial da União Altera a Portaria RFB nº 143, de 11 de fevereiro de 2022, que estabelece normas gerais e procedimentos para o alfandegamento de local ou recinto, para prorrogar o prazo de que trata o art. 43. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-183-de-8-de-junho-de-2022-407055222
Fonte Receita Federal O presidente da República, os governadores e o secretário especial da Receita Federal estiveram na região na última semana. Duas obras de grande magnitude irão aumentar ainda mais o fluxo de mercadorias entre o Brasil e seus principais parceiros comerciais na América Latina: Argentina e Paraguai. A Ponte da Integração ligará o […]
Fonte Ministério da Economia Medida excepcional abrange operações nos regimes de suspensão e isenção; nova lei também harmoniza a desoneração do adicional ao frete no âmbito desses regimes. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (8/6) a Lei nº 14.366, que permite a prorrogação excepcional, por mais um ano, dos prazos para que […]
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