Gratidão! A JMoraes é imensamente grata por tanto carinho, homenagem e recomendação de nossos clientes. Estamos há mais de 30 anos no mercado, de Desembaraço Aduaneiro, mas cada indicação, cada e-mail agradecendo, cada comentário nas postagens das redes sociais, nos enchem de ânimo e renovam nossas energias para mais um dia de trabalho! Cada cliente, pra […]
Fonte Diário Oficial da União Regulamenta o processo de consulta sobre interpretação da legislação tributária e aduaneira e sobre classificação de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.058-de-9-de-dezembro-de-2021-366484644
Fonte Sindasp A Resolução Gecex nº 281, de 9 de dezembro de 2021, Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. Fonte: https://www.sindaspcg.org.br/index.php/2021/12/13/cad-no-1017-21-resolucao-gecex-no-281-2021-reducao-temporaria-da-aliquota-do-imposto-de-importacao/
Fonte Receita Federal Nota Diexp/Coana nº 0.120, 26 de novembro de 2021, a qual dispõe sobre o fim da utilização do Carnê ATA em virtude da ausência de manifestação de interesse por parte de qualquer entidade nacional para ocupar o lugar de associação garantidora e emissora, imprescindível para a continuidade do programa. Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/manuais/carne-ata/Normas-figuras-imagens/nota-diexp-coana-120-2021.pdf
Fonte Diário Oficial da União A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, X, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada […]
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