Fonte Diário Oficial da União Concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate aos efeitos da pandemia do Corona Vírus/Covid-19 na economia nacional. […]
Fonte Ministério da Economia Superávit de 2021 chega a US$ 58,58 bilhões, corrente de comércio atinge US$ 413,16 bilhões e exportações somam US$ 235,87 bilhões; em outubro, os resultados de exportações e corrente de comércio também foram históricos A balança comercial brasileira atingiu novos resultados históricos no ano, (até outubro), com recordes no superávit, na […]
Fonte Diário Oficial da União A Circular Secex n° 73, de 29 de outubro de 2021, Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão, iniciada pela Circular n° 28/2021, referente às medidas antidumping instituídas pelas Resoluções Camex n°s 37/2016 e 90/2016, aplicadas às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol […]
Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade Antecipado para mercadoria importada pelo modal aéreo por importador certificado como Operador Econômico Autorizado (OEA). Fonte:https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-coana-n-47-de-25-de-outubro-de-2021-356215509
Fonte Diário Oficial da União Altera de forma emergencial e temporária a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 9, de 20 de fevereiro 2015, que aprova o regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-573-de-29-de-outubro-de-2021-356219368
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