RESOLUÇÃO RDC Nº 576, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Fonte Diário Oficial da União A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 106, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Fonte Diário Oficial da União A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VII, §§ 1º e 3º do Regimento […]

PORTARIA ALF/GRU Nº 26, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Fonte Diário Oficial da União Altera a Portaria ALF/GRU nº 333/2011, de 12 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos para aplicação da IN nº 248/2002, no âmbito desta Alfândega. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/gru-n-26-de-10-de-novembro-de-2021-359076159  

PORTARIA SECEX Nº 144, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Fonte Diário Oficial da União Altera a Portaria SECEX nº 18, de 6 de abril de 2018, a qual elenca o rol das entidades habilitadas a emitir Certificado de Origem Digital (COD) no comércio com Argentina, Colômbia, Paraguai e Uruguai, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica Nºs 2, 14, 18 e 72. Fonte:https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-144-de-10-de-novembro-de-2021-359074974  

Governo reduz em 10% Imposto de Importação de bens comercializados

Fonte Ministério da Economia Medida objetiva contribuir para a redução dos preços no país após alta decorrente da pandemia O governo federal decidiu reduzir em 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 87% dos códigos tarifários que compõem a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), abrangendo bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de […]

The original text of this page has been automatically translated into the English language through Google Translate and may contain agreement errors.

El texto original de esta página ha sido traducido automáticamente al idioma Inglés a través de Google Translate y puede contener errores acuerdo.