Fonte Diário Oficial da União A Portaria Secex nº 172, de 14 de fevereiro de 2022, dispõe sobre as informações necessárias para a elaboração de petições relativas a investigações originais, revisões e outros procedimentos previstos no Decreto nº 10.839/2021, no Decreto nº 9.107/2017, no Acordo Sobre Subsídios e Medidas Compensatórias do Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras […]
Fonte Diário Oficial da União O Decreto nº 10.968, de 14 de fevereiro de 2022, altera o Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019, para alterar a composição do Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – […]
Fonte Ministério da Economia Impulsionada pela transformação digital do governo brasileiro, nova ação visa agilizar e facilitar a vida do cidadão nos aeroportos. A ponte aérea entre os aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) será a primeira a implantar de forma definitiva o embarque facial biométrico 100% digital no Brasil para passageiros e […]
Fonte Anvisa Medida permite a utilização de ferramentas de tecnologia da informação para a realização de inspeções de carga. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (9/2) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 597/2022, que estabelece a regulamentação sobre inspeções remotas de bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária em portos e aeroportos. […]
Fonte Ministério da Economia País ultrapassa projeções desafiadoras com retomada do superávit primário e endividamento em queda. A aceleração e o aprofundamento do processo de consolidação fiscal promovidos pelo atual governo permitiram que o Brasil enfrentasse os choques provocados pela pandemia da Covid-19 sem comprometer o controle das contas públicas. Além disso, os ajustes levaram […]
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