Termina o prazo de entrega da declaração de imposto de renda de 2022

Fonte Receita Federal Receita Federal recebeu um total de mais de 36 milhões de declarações, superando as expectativas. Até às 24 horas desta terça-feira (31/05), fim do prazo de entrega, foram recebidas 36.322.912 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021. A expectativa, que era de que 34.100.000 de declarações fossem […]

Anvisa recebe 23 manifestações de interesse para projetos de Farmacovigilância

Fonte Anvisa As manifestações passarão por análise da área técnica. Entenda os próximos passos. A Anvisa recebeu 23 manifestações de interesse para colaborar com a Agência em projetos de Farmacovigilância. Universidades públicas localizadas em 13 unidades da federação e 18 municípios enviaram suas propostas dentro do prazo de 20 de maio, estabelecido pela Carta de […]

PORTARIA N° 378, DE 30 DE MAIO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre o acesso aos dados do módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros – LPCO, da Declaração Única de Importação – Duimp, e Declaração Única de Exportação – DUE no Portal Único de Comércio Exterior. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-378-de-30-de-maio-de-2022-404405771        

PORTARIA COANA Nº 75, DE 12 DE MAIO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Regulamenta os requisitos e procedimentos para a verificação física remota de mercadorias, a inspeção física remota de mercadorias, a verificação de mercadorias pelo importador, a verificação remota de cargas submetidas ao trânsito aduaneiro e as especificações técnicas e requisitos mínimos do respectivo sistema informatizado. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-coana-n-75-de-12-de-maio-de-2022-404392345  

Conheça o Programa de Trabalho da Farmacopeia Brasileira

Fonte: Anvisa Documento reúne monografias, métodos e produtos que serão objeto de trabalho dos colegiados da Farmacopeia Brasileira. Já está disponível para consulta o Programa de Trabalho da Farmacopeia Brasileira. Sua publicação, bem como os planos de trabalho de 2022 dos 13 Comitês Técnicos Temáticos (CTT) da Farmacopeia Brasileira, foram aprovados, em 12/5, pela Diretoria Colegiada […]

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