PORTARIA SECEX N° 184, DE 29 DE ABRIL DE 2022

Fonte: Diário Oficial da União Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-secex-n-184-de-29-de-abril-de-2022-396523674  

Brasil e China debatem oportunidades de cooperação econômica e investimentos

Fonte Ministério da Economia Representantes do Ministério da Economia brasileiro e do Ministério de Finanças chinês abordaram, durante reunião virtual, temas como financiamento e planejamento para investimentos em infraestrutura. Representantes do Brasil e da China discutiram oportunidades de cooperação econômica e financeira e investimentos entre os dois países, na última quinta-feira (28/4), durante a 9ª […]

Alteração de tratamento administrativo para medicamentos- ANVISA

Fonte Portal Siscomex Com o inicio em 30/04/2022 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de medicamentos classificados nas posições 3003 e 3004 da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Exclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque”:  Destaque 003 – Contendo substâncias das listas A, B e D […]

Anvisa: Mudanças nos assuntos de petição

Alteração de tratamento administrativo – ANVISA

Fonte Portal Siscomex Comunicamos que a partir de 30/04/2022 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria”:  NCM Descrição 29091920 Sevoflurano 29223111 Anfepramona 29223112 […]

Inclusão de modelos LPCO com anuência da ANVISA

Fonte Siscomex Comunicamos que, a partir de 30/04/2022, os pedidos de licenciamento (LI) para importação de medicamentos ou produtos controlados sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 81/2008, poderão ser objeto dos LPCO  I00034 – LI/DI Importação de medicamentos com finalidade comercial ou […]

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