Fonte Ministério da Economia Confira o perguntas e respostas sobre os principais pontos desta medida, editada em 29 de abril com a publicação do Decreto nº 11.055/2022. Qual era teor original do Decreto nº 10.979, publicado em 25 de fevereiro de 2022? O decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados […]
Fonte Anvisa Relatório de Desempenho da Estratégia reúne dados sobre o cumprimento de metas, resultados-chave e projetos estratégicos. Já está disponível para consulta o Relatório de Desempenho da Estratégia da Anvisa, referente ao primeiro trimestre de 2022. A publicação, que apresenta o monitoramento das metas estratégicas, dos resultados-chave e dos projetos estratégicos, entre outras informações, tem como objetivo […]
Fonte Anvisa Publicação apresenta as principais atividades desenvolvidas e os resultados alcançados pela Agência em 2021. O Relatório de Gestão de 2021 da Anvisa está disponível para consulta na área de Transparência e Prestação de Contas do site da Agência. A publicação tem como objetivo prestar contas à sociedade das ações realizadas e dos recursos públicos empregados no […]
Fonte Anvisa Decisão revisa o Limite Máximo Tolerado (LMT) de cobre estabelecido para a categoria de castanhas, incluindo nozes, pistaches, avelãs, macadâmia e amêndoas. A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (2/5), a alteração da Instrução Normativa (IN) 88, de 26 de março de 2021, que estabelece o Limite Máximo Tolerado (LMT) de contaminantes para alimentos. A mudança […]
Fonte Ministério da Economia Além de simplificar a navegação do usuário, processos de consulta e armazenamento ganharam agilidade na plataforma, adaptada ao padrão GOV.BR. O sistema Porto Sem Papel, criado para facilitar a análise e a liberação de mercadorias nos portos brasileiros, está de cara nova e adaptado ao padrão GOV.BR para melhorar ainda mais […]
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