Fonte: Ministério da Economia No mês de novembro, o resultado primário foi deficitário em R$ 14,7 bilhões O resultado primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – foi deficitário em R$ 14,7 bilhões em novembro último, em termos nominais, inferior à mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, […]
Fonte Ministério e Diário Oficial da União No próximo ano, serão nove feriados nacionais e cinco dias em que haverá ponto facultativo Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29/12) a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de pontos facultativos […]
Fonte Anvisa Documento esclarece as principais dúvidas sobre a regulamentação do tema, como os requisitos de composição e de rotulagem. A Anvisa acaba de disponibilizar a primeira edição do documento Perguntas e Respostas sobre Composição e Rotulagem dos Alimentos Contendo Cereais Integrais. A publicação é um instrumento não regulatório, destinado a esclarecer dúvidas frequentes sobre a nova regulamentação a respeito do tema, ou […]
Fonte Anvisa O novo procedimento simplificado abrange doze tipos de petições e entra em vigor no dia 2 de janeiro de 2023. A medida visa reduzir a fila de análise de pós-registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Foi publicada nesta terça-feira (27/12) a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC 772, […]
Fonte Ministério da Economia Aumento foi de R$ 92,6 bilhões em relação a outubro, uma variação de 1,60% O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) totalizou R$ 5,87 trilhões em novembro, um aumento de R$ 92,6 bilhões (1,60%) em relação a outubro, quando o montante foi de R$ 5,77 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal […]
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