Fonte Anvisa Objetivo é lançar as atividades de monitoramento das capacidades básicas de vigilância e de reposta a emergências em saúde pública em pontos de entrada. A Anvisa realiza, nesta quinta-feira (12/1), entre 14h e 15h, um webinar para o lançamento das atividades de monitoramento das capacidades básicas de vigilância e reposta em saúde pública […]
Fonte Anvisa Não é possível antecipar prazos sobre a publicação de decisão, antes que a análise técnica seja concluída. O pedido de registro da vacina contra dengue, QDenga, do laboratório Takeda, está em análise pela Anvisa. Durante o processo de avaliação pela Agência foram emitidas exigências técnicas para a apresentação de esclarecimentos e dados complementares […]
Fonte Anvisa O evento ocorrerá de maneira virtual, no dia 11 de janeiro, a partir das 14h30min. Participe! A Anvisa informa que na próxima quarta-feira (11/1), das 14h30min às 17h30min, irá realizar uma audiência pública virtual com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais sobre uma proposta de minuta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC). […]
Fonte Diário Oficial da União Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2023 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-coana-n-1-de-5-de-janeiro-de-2023-456346320
Fonte Siscomex Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO Comunicamos que as solicitações de priorização de análise de processo de importação submetidas à anuência da Anvisa devem seguir o estabelecido na Cartilha “Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO“: Protocolar uma petição secundária no sistema Solicita com o código de assunto […]
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