Anvisa disponibiliza em seu portal módulo de Pesquisa Pública

Fonte Anvisa Estão acessíveis documentos referentes a licitações e execuções de contratos com data de abertura do processo a partir de 1º de janeiro de 2023. A Anvisa informa que está disponível, no portal da Agência, o módulo de Pesquisa Pública do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!). No módulo, você pode consultar, inicialmente, o conteúdo dos documentos […]

Atualizada lista de Denominações Comuns Brasileiras

Fonte Anvisa Resolução incluiu 16 novas DCBs e alterou outras três. A Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 775/2023, que atualiza a lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). Foram incluídas 16 novas denominações e foram alteradas três DCBs.   A lista consolidada está disponível em uma página específica do portal. Clique aqui e confira. Nesse espaço, você encontrará também outras informações relacionadas […]

Anvisa prorroga liberação de vacina contra Monkeypox para uso pelo Ministério da Saúde

Fonte Anvisa Prorrogação vale por mais seis meses. O imunizante é destinado a adultos a partir de 18 anos. A Anvisa aprovou, nesta sexta-feira (17/8), a prorrogação da dispensa de registro para que o Ministério da Saúde (MS) importe e utilize no Brasil a vacina Jynneos ou Imvanex, para imunização contra a Monkeypox. Na decisão, […]

DECRETO Nº 11.410, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023

Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre as competências da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços quanto à gestão dos recursos do Fundo de Garantia à Exportação – FGE. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.410-de-8-de-fevereiro-de-2023-463362774  

Edital de chamamento solicita dados sobre medicamentos similares

Fonte Anvisa Empresas da indústria farmacêutica têm 90 dias para fornecer dados de registro e situação regulatória de produtos similares sem medicamento de referência. A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta terça-feira (7/2), o Edital de Chamamento Público 19/2023, destinado ao levantamento de informações de registro e situação regulatória de medicamentos similares sem medicamento de referência. […]

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