Fonte Anvisa A publicação contém informações sobre o cumprimento de metas estratégicas, resultados-chave e projetos estratégicos da Agência. Já está disponível para consulta o Relatório de Desempenho da Estratégia da Anvisa, referente ao segundo trimestre de 2023. O documento traz a avaliação sobre a implementação de ações previstas no Plano Estratégico (PE) 2020-2023 e no Plano de […]
Fonte Anvisa A Anvisa alerta que é proibida a promoção comercial de produtos derivados de Cannabis cuja importação é autorizada de forma excepcional para pessoas físicas. A propaganda e a publicidade de produtos derivados de Cannabis não são permitidas nos casos em que a Anvisa concede autorização excepcional para importação exclusiva por pessoas físicas. Também é proibida a exposição à venda no Brasil de […]
Fonte Receita Federal A Portaria Coana nº 133/2023 trouxe muitas novidades em relação à Portaria Coana nº 77/2020. A Portaria Coana nº 133 de 11 de agosto de 2023 regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA). A nova Portaria Coana é composta por 3 […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços Programa conecta mulheres que já exportam com empreendedoras que desejam começar a exportar. Entre mentoras e mentoradas, 40 empresárias participam deste primeiro ciclo Já está disponível, em formato on-line, o primeiro ciclo do Programa Elas Exportam. Fruto de parceria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
Fonte Anvisa O sistema de peticionamento eletrônico Solicita passa por mais uma evolução, a fim de aprimorar a experiência de uso. Com o objetivo de facilitar a utilização do Solicita pelos usuários, a Anvisa realizou mais uma melhoria no sistema. Agora, exigências em aberto de processos já finalizados não aparecem na aba “Exigências em aberto”. Assim sendo, caso um processo atinja uma situação de documentação que […]
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