Categoria > Clipping J. Moraes

Governo zera alíquota de importação de produtos médicos e facilita desembaraço

Como medida para enfrentar o coronavírus, Governo Federal decidiu zerar as alíquotas de uma série de produtos de uso médico-hospitalar até o final de 2020.

Incentivo à indústria farmacêutica nacional está na pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais pode aprovar um incentivo importante à indústria farmacêutica nacional ajudando a reduzir a dependência de insumos importados

Atenção para tentativas de fraudes utilizando o nome da Anvisa

Empresas e cidadãos devem estar atentos a tentativas de fraudes cometidas em nome da Anvisa ou de pessoas que se identifiquem como representantes legais do órgão.

Importação por Encomenda: Existe a necessidade de contrato específico?

No dia 07 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União a Solução de Consulta que tratou dos procedimentos formais para configuração da importação por encomenda em respeito à Instrução Normativa nº 1.861, de 27 de dezembro de 2018. Salienta-se que a referida Instrução Normativa foi publicada no final do ano passado para estabelecer requisitos e condições para […]

Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público abre consulta pública

A Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público abriu consulta pública sobre a versão preliminar do Guia de Apoio ao Exportador Brasileiro Investigado em Processos de Defesa Comercial no Exterior.

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