UH nº 130/24 Agências Reguladoras anunciam paralisação nacional de 24h na quinta-feira (4). ANVISA está entre os Órgãos mobilizados.

Fonte Sindasp Os servidores das agências reguladoras federais decidiram, com aprovação de 95% da categoria, realizar uma paralisação nacional de 24 horas no próximo dia 4 de julho. A assembleia foi convocada pelo Sinagências e visa pressionar o governo em meio a negociações salariais que se arrastam desde o começo do ano. Os servidores deliberaram […]

Saiba como consultar medicamentos similares intercambiáveis

Fonte Anvisa Anvisa divulga consulta automática para medicamentos que podem substituir os de referência. Entenda. Você sabe o que é medicamento similar? Pela lei, é aquele que contém o mesmo princípio ativo, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência. Ou seja, ele é equivalente, podendo ser diferenciado apenas […]

RESOLUÇÃO – RDC/ANVISA Nº 886, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Fonte Diário Oficial da União Altera a Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 591, de 21 de dezembro de 2021. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc/anvisa-n-886-de-26-de-junho-de-2024-569040026  

DESPACHO Nº 100, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Fonte Diário Oficial da União Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-n-100-de-26-de-junho-de-2024-568984065  

Receita Federal implementa novas regras para as importações por e-commerce

Fonte Receita Federal do Brasil Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação de medicamentos até US$ 10 mil segue isenta de tributação. A Receita Federal divulgou, na tarde de sexta-feira (28/6), as novas diretrizes para a tributação de produtos importados comprados por meio de e-commerce. A principal […]

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