Fonte Anvisa Empresas da indústria farmacêutica têm 60 dias para manifestar interesse e enviar informações para a Anvisa. A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2/10), o Edital de Chamamento 16, de 1° de outubro de 2025, destinado à manifestação de interesse e requerimento de informações sobre petições de revisão de bula […]
Fonte Anvisa Mudança envolve o uso da Declaração Única de Importação. Saiba mais. A Anvisa divulgou o cronograma de integração das importações ao Novo Processo de Importação (NPI), por meio do Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex). A mudança envolve o uso da Declaração Única de Importação (Duimp) e do Catálogo de Produtos para bens […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços A Secex, que identificou as irregularidades, seguirá monitorando as operações, buscando a correta aplicação das tarifas e preservando a concorrência justa para a indústria nacional A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) concluiu, em setembro, cinco investigações sobre indícios […]
Fonte Anvisa O pedido foi fundamentado na necessidade de ampliar o diálogo com os atores envolvidos e com a sociedade A Advocacia Geral da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (30/9), a prorrogação por 180 dias do prazo para que a União regulamente o plantio de cannabis industrial para fins […]
Fonte Anvisa Mudança irá fortalecer o controle sanitário e eliminar etapas manuais, reduzindo o tempo de resposta. A partir do próximo dia 13 de outubro, a Anvisa irá implementar novos procedimentos para a importação de bens e produtos sujeitos ao controle sanitário por meio da Declaração Simplificada de Importação (DSI). A mudança visa modernizar e […]
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