Fonte Diário Oficial da União A Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil, para fins de compilação de estatísticas macroeconômicas oficiais. Altera as Leis nºs 4.131/1962, […]
Fonte Economia IG Presidente do Sindifisco em Santos afirma que contêineres poderão levar até 48 horas para serem liberados a partir de hoje. A operação padrão iniciada na manhã desta quarta-feira (29) pelos auditores fiscais do Porto de Santos, o maior da América Latina, deve causar uma perda de R$ 125 milhões na arrecadação diária […]
Fonte Diário Oficial da União A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada […]
Fonte Diário Oficial da União Aprova a lista de Normas Técnicas para a certificação de conformidade dos equipamentos sob regime de Vigilância Sanitária. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-in-n-116-de-21-de-dezembro-de-2021-370625386
Fonte Ministério da Economia Dados da Secex até a quarta semana de dezembro mostram corrente de comércio de US$ 491,29 bilhões, em alta de 36,2%, com US$ 275,84 bilhões em exportações e US$ 215,45 bilhões em importações. A balança comercial atingiu superávit de US$ 60,39 bilhões no acumulado do ano, até a quarta semana de […]
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