Fonte Diário Oficial da União Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.062-de-11-de-janeiro-de-2022-373853485
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CIRCULAR Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Fonte Diário Oficial da União A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos IV e XX, do art. 91, do Anexo I, ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo […]
CMED divulga dois fatores da fórmula do ajuste anual de preço de medicamentos
Fonte Anvisa De acordo com o Comitê Técnico-Executivo da CMED, o fator de produtividade (Fator X) e o fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z) serão de 0% em 2022. Confira abaixo esclarecimentos sobre os fatores que compõem a fórmula do ajuste anual dos preços. Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (10/1), o […]
DESPACHO Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Fonte Diário Oficial da União O Distrito Federal informa alteração de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS a partir de 1º de janeiro de 2022. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-n-2-de-11-de-janeiro-de-2022-373327401
DECRETO Nº 10.933, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Fonte Diário Oficial da União Altera o Decreto nº 6.426, de 7 de abril de 2008, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação dos produtos que menciona. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.933-de-11-de-janeiro-de-2022-373328154
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