Informamos que será disponibilizada para consulta pública a base de dados dos atributos que foram propostos para o catálogo de produtos. Os atributos têm a finalidade de melhorar a identificação das mercadorias para fins de controles aduaneiro e administrativo, estatísticos, tributários e de valoração aduaneira. Serão informados para cada código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) […]
Fonte Sindasp e Sinafresp Mobilização da categoria impacta liberação de importações O sindicato informa que a análise de cada documentação apresentada se dará em até quatro dias úteis após a entrada de cada pedido, salvo casos excepcionais relacionados a medicamentos, perecíveis e combustíveis, e que as DIs de combustíveis serão liberadas, a princípio, se estiverem […]
Fonte Ministério da Economia Corrente de comércio chega a US$ 13,87 bilhões no período; no acumulado do ano, superávit é de US$ 58,50 bilhões, com corrente de comércio de US$ 384 bilhões. Até a segunda semana de outubro, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,93 bilhão, em um crescimento de 46%, pela média […]
Fonte Receita Federal Proposta aprovada contém os princípios gerais dessa nova tributação e o compromisso do estabelecimento de um imposto corporativo mínimo global. Em reunião do Quadro Inclusivo G20/OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), ocorrida na manhã desta sexta-feira (8/10), os países acordaram a solução de dois pilares para tratar os desafios fiscais […]
Fonte Siscomex Metodologia para pagamento proporcional dos tributos na AT Informamos que, para realizar o recolhimento proporcional dos tributos incidentes na admissão temporária de bens para utilização econômica (art. 79, Lei nº 9.430, de 1996; art. 373, Decreto nº 6.759, de 2009; art. 56, IN RFB nº 1.600, de 2015), o importador deverá observar os […]
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