Fonte Diário Oficial da União Altera a Portaria SECEX nº 91, de 26 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2021. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-175-de-24-de-marco-de-2022-388661053
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Polícia Federal recebe segundo jato recuperado em operação com Seguro de Crédito à Exportação
Fonte Ministério da Economia Aeronaves serão utilizadas em ações policiais no Brasil e no exterior; outros quatro jatos retomados serão comercializados pela União. A Polícia Federal (PF) recebeu da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) do Ministério da Economia o segundo jato Embraer E175 retomado da empresa inglesa Flybe Cayman. A cerimônia […]
Consulta de autorização de funcionamento tem novas funcionalidades
Fonte Anvisa Objetivo da medida é agilizar e facilitar as consultas. A partir desta segunda-feira (28/3), a consulta de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e Autorização especial (AE) terá novas funcionalidades. Também haverá unificação das consultas de Autorização de Farmácias e Drogarias com as demais empresas. Conheça as principais mudanças. Novidades Ao clicar em “Busca Avançada”, será possível realizar buscas […]
Anvisa divulga lista de emagrecedores irregulares
Fonte Anvisa Objetivo é facilitar a identificação desses produtos. A lista será atualizada mensalmente. Com o propósito de facilitar a identificação do comércio de emagrecedores irregulares, a Anvisa passa a disponibilizar em seu portal uma lista dos produtos proibidos. A divulgação tem por objetivo ampliar o acesso à informação, tanto para estabelecimentos que comercializam esse tipo de produto, como […]
Receita Federal consolida normas sobre lojas francas
Fonte Receita Federal Uma das principais novidades é a possibilidade de entrega em casa das compras feitas no free shop. Receita Federal continua com o propósito de simplificar sua legislação, por meio do Projeto Consolidação. O último ato normativo sobre o tema aduaneiro, publicado nesta semana, reúne as regras sobre o regime aplicável às lojas […]