Fonte Ministério da Economia País conquistou 80 pontos do total de 100, alcançando a sétima posição entre 120, segundo o Open Budget Survey de 2021, divulgado dia 31/05/2022. O Brasil ocupa o 7º lugar entre os países com melhor transparência orçamentária. É o que aponta a pesquisa de Orçamento Aberto (Open Budget Survey – OBS) […]
Fonte Receita Federal Receita Federal recebeu um total de mais de 36 milhões de declarações, superando as expectativas. Até às 24 horas desta terça-feira (31/05), fim do prazo de entrega, foram recebidas 36.322.912 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021. A expectativa, que era de que 34.100.000 de declarações fossem […]
Fonte Anvisa As manifestações passarão por análise da área técnica. Entenda os próximos passos. A Anvisa recebeu 23 manifestações de interesse para colaborar com a Agência em projetos de Farmacovigilância. Universidades públicas localizadas em 13 unidades da federação e 18 municípios enviaram suas propostas dentro do prazo de 20 de maio, estabelecido pela Carta de […]
Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre o acesso aos dados do módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros – LPCO, da Declaração Única de Importação – Duimp, e Declaração Única de Exportação – DUE no Portal Único de Comércio Exterior. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-378-de-30-de-maio-de-2022-404405771
Fonte Diário Oficial da União Regulamenta os requisitos e procedimentos para a verificação física remota de mercadorias, a inspeção física remota de mercadorias, a verificação de mercadorias pelo importador, a verificação remota de cargas submetidas ao trânsito aduaneiro e as especificações técnicas e requisitos mínimos do respectivo sistema informatizado. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-coana-n-75-de-12-de-maio-de-2022-404392345
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