Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo – Anvisa Comunicamos que a partir de 27/09/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque” conforme redação […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Iniciativa do MDIC e da Fazenda conecta lideranças e mobiliza capital para promover sustentabilidade com igualdade de gênero. O governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ONU) lançaram nesta segunda-feira (23/9), no Millennium Hilton New York One UN Plaza, em Nova Iorque (EUA), uma Plataforma Global […]
Fonte Receita Federal Com a implementação do Novo Processo de Importação (NPI), uma nova rotina de pagamentos está sendo estabelecida, reforçando a segurança, eficiência e modernização no comércio exterior brasileiro. Atualmente, importadores autorizam seus representantes a efetuar o pagamento dos tributos por meio da rede bancária, utilizando o Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex). Com […]
Fonte Receita Federal do Brasil Obra contempla reflexões sobre Reforma Tributária, conformidade, melhoria da relação fisco-contribuinte e prevenção do litígio. Nesta quarta-feira (18/9), a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou a solenidade de lançamento do livro “Estudos Tributários e Aduaneiros I Congresso da Receita Federal”. A publicação conta com 39 autores, cinco coordenadores e prefácio […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços Deliberação do Comitê Executivo de Gestão da Camex também reduziu a alíquota do Imposto de Importação de 25 produtos e concedeu ex-tarifários. Alíquota para pneus de carga não foi elevada O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) analisou, nesta quarta-feira (18/5), pedidos de […]
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