RESOLUÇÃO – RDC Nº 845, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre o Programa de Certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Módulo Complementar do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-845-de-22-de-fevereiro-de-2024-544789958  

Receita Federal realiza pesquisa para escolher temas de lives do IRPF 2024

Fonte Receita Federal Os temas das lives serão escolhidos diretamente pelos contribuintes. Para 2024, a Receita Federal está preparando uma série de transmissões ao vivo sobre o Imposto de Renda, e a grande novidade é que os temas dessas lives serão escolhidos diretamente pelos contribuintes por meio do preenchimento do formulário disponível no site da […]

Anvisa ingressa no Programa OEA-Integrado

Fonte Anvisa Adesão ao programa, aprovada pela Diretoria Colegiada, permitirá o aperfeiçoamento e a qualificação do processo de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, na reunião ordinária pública desta quarta-feira (21/2), uma portaria conjunta com a Receita Federal do Brasil (RFB) que possibilita o ingresso da Agência […]

Importação nº 009/2024

Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 29349999 e 29214990 Comunicamos que a partir de 22/02/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do […]

SCMED realiza workshop sobre Dossiê Informativo de Preços de Medicamentos

Fonte Anvisa Evento irá abordar aspectos regulatórios e técnicos sobre o processo de elaboração e submissão dos dossiês de preços de medicamentos. No próximo dia 7 de março, a partir das 13h30, será realizado o 1º Workshop sobre a Operacionalização do Dossiê Informativo de Preço de Medicamentos (DIP). O local do evento será o auditório da […]

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