Fonte Anvisa Parceria entre a Anvisa e a Farmacopeia dos Estados Unidos possibilitará o acesso dos laboratórios da RNLVISA a padrões de referência para análises laboratoriais. Será realizada nesta sexta-feira (25/3) uma reunião com os laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária (RNLVISA) para apresentar os termos da parceria entre a Anvisa e a Farmacopeia dos […]
Fonte Ministério da Economia Comitê Nacional de Facilitação do Comércio avança nas discussões sobre a implementação de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. O licenciamento de importações e restrições quantitativas, a incorporação à legislação doméstica dos compromissos internacionais do país em facilitação do comércio e novas regras de alfandegamento foram algumas das ações discutidas pelo Comitê […]
Fonte Anvisa Objetivo da Anvisa é detalhar os requisitos para submissão de dossiês de registro e pós-registro de medicamentos no formato CTD. Está disponível para consulta a primeira versão do documento Perguntas e Respostas do Guia 24/2019. A publicação foi elaborada com o objetivo de detalhar os requisitos para submissão de dossiês de registro e pós-registro de […]
Fonte Receita Federal O período de recebimento de propostas será das 8h do dia 22 de março até as 20h do dia 28 de março. A Receita Federal realizará, no dia 29 de março, o 1º leilão do ano para pessoas jurídicas com mercadorias apreendidas no Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos. Entre os […]
Fonte Receita Federal As alterações visam aperfeiçoar e modernizar os procedimentos de importação e exportação de mercadorias. Foi publicada Instrução Normativa RFB nº 2.072, de 17 de março de 2022, que altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução […]
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