Fonte Anvisa Pedidos de AFE e AE de farmácias e drogarias devem ser feitos pelo Solicita a partir de 01/12. Os pedidos de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e Autorização Especial (AE) de Farmácia e Drogaria serão realizadas exclusivamente por meio do sistema Solicita. A mudança vale a partir do dia 1 de dezembro […]
Fonte Anvisa A partir de 1 de dezembro, pedidos sobre registros e notificações de produtos para saúde serão migrados para o Solicita. Veja o cronograma. A partir de 01 de dezembro de 2022, os assuntos de petições referentes a registros e notificações de dispositivos médicos (produtos para saúde) serão migrados para o sistema Solicita. A […]
Fonte Anvisa Destacam-se as medidas do retorno do uso obrigatório de máscaras faciais, em vigor desde 25/11, e o desembarque de passageiros por fileiras. A Anvisa realiza nesta semana (28/11 a 2/12) uma ação de reforço ao cumprimento das medidas previstas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 456/2020 nos terminais aeroportuários e serviços de transporte aéreo […]
Fonte Ministério da Economia Dados foram divulgados para desburocratizar e reduzir custos das operações. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) publicou, no sítio eletrônico do Portal Único Siscomex, painéis interativos contendo informações relacionadas a licenças de importação de competência dos diversos órgãos federais competentes. A base de dados, de livre acesso, apresenta […]
Fonte Receita Federal O novo limite para o controle, na entrada e saída do país de moeda em espécie, passa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para US$ 10.000,00 (dez mil dólares dos EUA). A Receita Federal publicou Instrução Normativa RFB nº 2.117, de 25 de novembro de 2022, que atualiza regras sobre controle aduaneiro […]
The original text of this page has been automatically translated into the English language through Google Translate and may contain agreement errors.
El texto original de esta página ha sido traducido automáticamente al idioma Inglés a través de Google Translate y puede contener errores acuerdo.