Balança tem superávit de US$ 17,28 bilhões no ano, até terceira semana de abril

Fonte Ministério da Economia Corrente de comércio chega a US$ 158,41 bilhões em 2022, com US$ 87,85 bilhões em exportações e US$ 70,57 bilhões em importações; no mês, saldo positivo soma US$ 5,48 bilhões. A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 17,28 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de abril, com […]

Nota da Anvisa: vigência do uso emergencial de vacinas e medicamentos

Fonte Anvisa Diversos atos editados de forma excepcional pela Anvisa, em resposta à pandemia de Covid-19, previam inicialmente o encerramento de sua vigência a partir do fim do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. A  Anvisa está revisando a vigência dos atos editados pela Agência em resposta à pandemia de Covid-19. Estão […]

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias reforça cenário de melhora fiscal

Fonte Ministério da Economia Desaceleração das despesas e retomada do crescimento são destaques no PLDO 2023. O Ministério da Economia estima que as despesas primárias do governo central seguirão em trajetória de queda ao longo dos próximos anos: 17,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, 17,3% em 2024 e 16,7% em 2025. Os números […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.079, DE 14 DE ABRIL DE 2022

Fonte Diário Oficial da União. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.864, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com tratamento tarifário preferencial. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.079-de-14-de-abril-de-2022-393631191    

PORTARIA COANA Nº 72, DE 12 DE ABRIL DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Especifica os requisitos técnicos, formais e de segurança para registro e armazenamento de informações em sistema informatizado de controle aduaneiro (SICA) e o envio de eventos à Application Programming Interface Recintos (API-Recintos) do Portal Único de Comércio Exterior no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Portal Siscomex) pelos intervenientes que operam […]

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