Fonte Anvisa Viajante pode optar por apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo. Entenda. Foi publicada nesta segunda-feira (12/9) a Portaria Interministerial 678/22, que altera as regras para entrada de viajantes no Brasil, devido a pandemia de Covid-19. As novas regras já estão em vigor e devem ser observadas por viajantes e operadores de transporte aéreo, aquaviário e terrestre. […]
Fonte Anvisa Missão inédita ocorre na semana em que se comemora o Dia Mundial da Segurança do Paciente. Saiba mais. No inicio desta semana, uma equipe da Anvisa recepcionou a comitiva de Uppsala Monitoring Centre (UMC) para iniciar uma semana de agenda intensa pelo fortalecimento da farmacovigilância no Brasil. O UMC é o Centro Colaborador […]
Fonte Ministério da Economia Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência. A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta terça-feira (13/9) o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de setembro de 2022. O Prisma Fiscal é um sistema de coleta […]
Fonte Receita Federal Portaria aprimora os requisitos de habilitação de empresas aos regimes de drawback, visando diminuir o risco de descumprimento do mecanismo por parte dos exportadores brasileiros. Foi publicada, na edição de ontem (13/09/2022) do Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta nº 76, das Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) […]
Fonte Receita Federal Entre as alterações estão a nova hipótese de incidência do AFRMM, além da redução de alíquotas, e a nova hipótese de não incidência da TUM. Publicada Instrução Normativa RFB nº 2.102, de 12 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a […]
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