Receita Federal cria campo específico para as Alfândegas em seu site

Fonte Sindasp Através de uma nova ferramenta, a RFB criou um campo específico para as Alfândegas de todo o País. As informações são de atendimento dos diversos pontos da Receita Federal, ou seja, cada Alfândega que possuir procedimentos específicos para aquela unidade, estes estarão disponibilizados neste link. O recurso foi iniciado para atender demandas das […]

PORTARIA ALF/FNS Nº 28, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Fonte Diário Oficial da União Disciplina o controle sobre as quantidades embarcadas nas exportações de mercadoria a granel e dá outras providências. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/fns-n-28-de-16-de-marco-de-2023-471603256  

RESOLUÇÃO – RDC Nº 782, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Fonte Diário Oficial da União Revoga a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 624, de 9 de março de 2022. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-782-de-17-de-marco-de-2023-471701733    

Receita Federal e Aduana Nacional da Bolívia realizam reunião bilateral para tratar de ampliação das áreas de controle integrado

Fonte Receita Federal Objetivo é simplificar os trâmites aduaneiros, proporcionando mais celeridade e eficiência para as operações de importação e exportação. A Receita Federal do Brasil e a Aduana Nacional de Bolívia se reuniram para tratar da ampliação das Áreas de Controle Integrado (ACI) de Corumbá e de Puerto Suárez, no dia 17/03/2023, sexta-feira, das […]

Publicado edital para coletar informações sobre alimentos para necessidades específicas

Fonte Anvisa Edital de chamamento irá receber contribuições entre 22 de março e 20 de maio de 2023. A Anvisa publicou, em 15 de março, o Edital de Chamamento 21/2023. O edital tem a finalidade de coletar informações sobre alimentos destinados a atender às necessidades de pessoas em condições metabólicas e fisiológicas específicas, não enquadrados pelos […]

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