Fonte Receita Federal Esclarecimentos visam responder às principais dúvidas dos contribuintes em relação ao processo de Malha Fiscal. Após o final do prazo regular de entrega da declaração do Imposto de Renda, surgem muitos questionamentos a respeito de Malha Fiscal (malha fina). A Receita Federal preparou um “Mitos e Verdades” para esclarecer: Mito: A declaração […]
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Normas da Anvisa são classificadas como padrão ouro
Fonte Anvisa Qualidade regulatória dá destaque a regulamentos da Agência. Duas normas da Anvisa receberam o Selo Ouro de Boas Práticas Regulatórias, sendo reconhecidas pela excelência em sua elaboração, de acordo com as melhores práticas regulatórias. São elas a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 632, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a […]
Quer saber se uma pesquisa clínica está autorizada pela Anvisa?
Fonte Anvisa Saiba quais pesquisas clínicas foram autorizadas, acessando as informações detalhadas na nova ferramenta de consulta no portal da Agência. A Anvisa disponibilizou uma nova ferramenta para consulta de informações detalhadas sobre pesquisas ou ensaios clínicos autorizados pela Agência. O serviço oferece ao público informações sobre a situação atual de cada pesquisa clínica, além […]
CIRCULAR Nº 22, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Fonte Diário Oficial da União A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto nº […]
Divulgados vídeos de encontros com coordenadores das Vigilâncias Sanitárias das regiões Norte e Sul
Fonte Anvisa As gravações dos eventos, realizados por meio de webinar, estão disponíveis no canal da Anvisa no YouTube. As atividades fazem parte dos encontros regionais promovidos pelo SNVS. Confira, no canal da Anvisa no YouTube, as gravações dos encontros com os coordenadores das Vigilâncias Sanitárias (Visas) dos estados e municípios das regiões Norte (Amazonas, […]
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